Os produtos para saúde passíveis de processamento, independente da sua classificação de risco, inclusive os consignados ou de propriedade do cirurgião, devem ser submetidos ao processo de limpeza, dentro do próprio CME do serviço de saúde ou na empresa processadora, antes de sua desinfecção ou esterilização.

Os produtos para saúde utilizados na assistência ventilatória e inaloterapia, não poderão ser submetidos à desinfecção por métodos de imersão química líquida com a utilização de saneantes a base de aldeídos.

As leitoras de indicadores biológicos e as seladoras térmicas devem ser calibradas, no mínimo, anualmente.

É definida como pré-limpeza: remoção da sujidade visível, ou não, presente nos produtos para saúde;

A limpeza, preparo, desinfecção ou esterilização, armazenamento e distribuição de produtos para saúde devem ser realizados pelo CME do serviço de saúde e suas unidades satélites ou por empresa processadora.

É definido como barreira técnica: avaliação sistemática e documentada da estrutura e do processo de trabalho e avaliação dos resultados de todas as etapas do processamento de produtos para saúde;

É definido como rastreabilidade: capacidade de traçar o histórico do processamento do produto para saúde e da sua utilização por meio de informações obtidas, após a utilização, por busca ativa, sem necessidade de registro prévio;

São produtos para saúde semi-críticos: produtos que entram em contato com pele íntegra ou mucosas íntegras não colonizadas;

É definido como controle de qualidade do processamento dos produtos para saúde: avaliação sistemática e documentada da estrutura e do processo de trabalho e avaliação dos resultados de todas as etapas do processamento de produtos para saúde;

O Serviço de Saúde não é responsável pela segurança do processamento dos produtos para saúde, realizado por empresa processadora por ele contratada.