2. Questões de Concurso

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Leia o trecho a seguir.

“A atual Constituição Brasileira estabelece como um dos objetivos fundamentais do Estado promover o bem estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Decorre desse princípio o repúdio ao racismo, declarado crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão (Art.5º, XLII) [...].”

COTRIM, Gilberto. História Global Brasil e Geral. Volume único. São Paulo: Ed. Saraiva,2008,7ª tiragem. p.393.

A finalização oficial da escravidão no Brasil percorreu um longo caminho até a Lei Áurea de 1888, e até hoje ainda se pode vivenciar situações de desrespeitos. Essa luta foi iniciada em 1850, com a lei que proibia o tráfico de escravos da África para o Brasil.

Essa lei é conhecida como:

Em 13 de maio de 2013, a Lei Áurea completou 125 anos, fruto das pressões internas da sociedade imperial brasileira e da pressão externa por uma maior dignidade e incremento do comércio internacional.
São consequências diretas da lei de abolição da escravatura, EXCETO:

Durante o período regencial (1831-1840) ocorreram revoltas nas províncias do norte – Maranhão e Pará – e nas do sul – Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

As alternativas a seguir relacionam as causas da Balaiada, revolta que eclodiu no Maranhão em 1838, à exceção de uma. Assinale-a.

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Entre as leis que procuravam o fim da escravidão no Brasil pode se considerar a Lei do Ventre Livre formulada e defendida por Eusébio de Queiroz em 1850.
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A abolição da escravidão no Brasil foi decretada pela princesa Isabel em 13 de maio de 1888. No entanto, o estado do Ceará já havia abolido o trabalho escravo em março de 1884.
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