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Conforme a Lei no 581, de 4/9/1850, conhecida como “Eusébio de Queiroz”, os
A “Carta de Alforria” pode ser definida como um documento
A multiplicidade de formas assumidas pela escravidão no Brasil do século XIX tornou impossível sua conceituação jurídica. A definição tradicional − escravo é o ser humano desprovido de liberdade e de propriedade − não dava mais conta da realidade, se é que algum dia chegou a dar. (GRINBERG, Keila. Código Civil e Cidadania. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, p.57)
No âmbito da “multiplicidade de formas assumidas pela escravidão no século XIX”, sobretudo em meio urbano, existia a possibilidade de

Considere o texto.


Os balaios chegaram a ocupar Caxias, segunda cidade da província. De suas raras proclamações por escrito constam vivas à religião católica, à Constituição, a Dom Pedro II, à “santa causa da liberdade”.

(FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp,2002, p.167)


As informações contidas no texto contribuem para que se compreenda a Balaiada como

Considere as afirmações acerca de movimentos sociais ocorridos na Bahia, nos séculos XVIII e XIX .

I . A Revolta dos Malês, liderada por escravos muçulmanos e contando com a adesão de mestiços e intelectuais baianos, pleiteava o fim da escravidão.

II . A Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates, de 1798, inspirou-se nos ideais da Revolução Francesa e pregava o fim da escravidão.

III . A Sabinada, rebelião liderada por escravos contra o governo central, contava com a participação de comerciantes e artesãos de Salvador.

IV. A Guerra de Canudos ficou marcada pela resistência dos sertanejos, liderados por Antônio Conselheiro, na luta contra as tropas enviadas para combatê-los.

Está correto o que se afirma em