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A política brasileira nas áreas rurais é caracterizada por enfrentamentos que se expressam, dentre outros, por organizações da sociedade civil, em associações, sindicatos, movimentos sociais etc. O par de entidades da sociedade civil que representam distintas classes sociais e interesses conflitantes quanto à questão da terra é
O exercício da cidadania, no Brasil, vem sendo favorecido pela criação de leis que regulamentam diretrizes da Constituição Federal de 1988. Uma lei criada em 2001, visando a amparar o ordenamento territorial do País, por meio de Planos Diretores e outros instrumentos, é denominada Estatuto da(o)
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Atualidades
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O trabalho de investigação da Comissão da Verdade deverá abranger o período que vai de 1946 até a data promulgação da Constituição Federal de 1988.
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Atualidades
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Uma das principais críticas à Comissão da Verdade provém do Poder Judiciário, que se opõe ao fato de a comissão ter recebido poderes para condenar penalmente pessoas que venham a ser consideradas culpadas pela prática de crimes políticos.
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Atualidades
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Em razão dos acordos que permitiram a criação da Comissão da Verdade, deverão obrigatoriamente dela participar pessoas que tenham cargos executivos em partidos políticos, de modo a garantir maior participação da sociedade nesse órgão investigativo.
