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  4. Assunto - Cadeia de Custódia

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Fundamentado na Lei 13.964/19, que abarca o Pacote Anticrime, aperfeiçoando a legislação penal e processual penal, assinale a alternativa correta.
Sobre as etapas que envolvem a “Cadeia de Custódia”, é CORRETO afirmar:
João e José foram denunciados pela prática do crime de homicídio contra a pessoa de Mario, não tendo sido realizado exame de corpo de delito cadavérico, pois o cadáver jamais foi encontrado. Em juízo, João confessou a prática do crime de homicídio, dizendo, ainda, que teve a ajuda de José para o cometimento do crime. José, em seu interrogatório, permaneceu em silêncio. Corroborando a versão de João, foram ouvidas duas testemunhas de acusação. Diante desse caso hipotético, assinale a alternativa correta.
Em relação à cadeia de custódia e às perícias criminais, assinale a alternativa INCORRETA.

Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e seu manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte, conforme o art.158-A do Código de Processo Penal. Quanto às etapas do rastreamento do vestígio da cadeia de custódia, assinale a alternativa correta.

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