Filtrar
68 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 14
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PGE-RS
Disciplina:
Direito Previdenciário
A pensão por morte, no âmbito do regime previdenciário a que estão atualmente sujeitos os servidores providos exclusivamente em cargos em comissão, segundo as normas disciplinadoras e/ou à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF/STJ):
I. Tem sua concessão regida pelas leis em vigor na data do óbito do segurado.
II. Pode ter como beneficiário qualquer pessoa indicada pelo segurado, ainda que não seja seu cônjuge, companheiro ou dependente.
III. Independe de período de carência.
Quais estão corretas?
I. Tem sua concessão regida pelas leis em vigor na data do óbito do segurado.
II. Pode ter como beneficiário qualquer pessoa indicada pelo segurado, ainda que não seja seu cônjuge, companheiro ou dependente.
III. Independe de período de carência.
Quais estão corretas?
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Previdenciário
Questão Anulada
A respeito do RGPS, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-AP
Disciplina:
Direito Previdenciário
Questão DESATUALIZADA
Conforme a Lei no 8.213/1991, a concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende do seguinte período de carência:
Concurso:
TCE-MG
Disciplina:
Direito Previdenciário
Questão DESATUALIZADA
No regime geral de previdência social (RGPS), é correto dispor:
Concurso:
TCM-RJ
Disciplina:
Direito Previdenciário
O período de carência visa a garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema. Para os segurados que ingressaram no sistema após a vigência da Lei no 8.213/1991, em relação aos benefícios de aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez acidentária e salário-família, a carência, em número de contribuições mensais, será respectivamente de
