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Concurso:
PC-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, sobre a liberdade da imprensa e direito de comunicação, direitos também fundamentais, é correto afirmar, exceto:
Concurso:
CGU
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre políticas públicas, assinale a única opção correta.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do processo legislativo, do meio ambiente e dos povos indígenas, assinale a alternativa correta.
Concurso:
DEPEN
Disciplina:
Direito Constitucional
Por suas características mais definidoras, a Constituição Federal de 1988 (CF) foi chamada de Constituição Cidadã. Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais consagrados na Carta Magna brasileira, julgue o item a seguir.
A única forma de censura permitida no Brasil é a que envolve espetáculos teatrais, especialmente os voltados para o público infanto-juvenil, e os livros didáticos a serem utilizados no ensino fundamental.
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base no que estabelece a CF e emendas posteriores a respeito da gestão e controle da programação de empresas jornalísticas brasileiras, assinale a opção correta.