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Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Financeiro
Questão Anulada
Em relação à despesa pública, assinale a alternativa correta.
A respeito da receita e da despesa pública, assim como do regime constitucional dos precatórios, julgue o próximo item.
As despesas de investimentos, que devem estar previstas no plano plurianual, correspondem às dotações previstas para a amortização da dívida pública.
Concurso:
SEFAZ-SP
Disciplina:
Direito Financeiro
Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período
Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Financeiro
Segundo Aliomar Baleeiro, nem todo o passivo do Estado pode ser incluído no conceito de dívida pública. (Uma introdução à ciência das finanças.17 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010, p.633). Partindo desta premissa, a dívida pública
OS VALORES DESPENDIDOS PELO ESTADO, NA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, CLASSIFICAM-SE COMO: