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Concurso:
STJ
Disciplina:
Administração Financeira e Orçamentária
Julgue o item subsequente, relativo a conceitos e mecanismos técnicos de gestão dos recursos orçamentários.
Caso determinado cidadão pague uma parcela de dívida de natureza tributária que esteja inscrita na dívida ativa da União e cujo prazo para pagamento tenha vencido, então a receita correspondente deverá ser classificada como outras receitas correntes.
Concurso:
SEFAZ-PI
Disciplina:
Administração Financeira e Orçamentária
O Governo do Estado do Piauí realizou operação de crédito junto a uma instituição financeira para o recapeamento de rodovias estaduais, contudo, isso não estava previsto originalmente no orçamento. Essa receita deve ser classificada como
Concurso:
TCE-GO
Disciplina:
Administração Financeira e Orçamentária
Com relação à classificação da receita orçamentária, considere as seguintes receitas realizadas/recebidas, por uma entidade do setor público, e responda à questão a seguir.
As receitas “Outras Receitas Correntes" e as “Receitas de Capital", respectivamente, somam
Concurso:
TCE-GO
Disciplina:
Administração Financeira e Orçamentária
Com relação à classificação da receita orçamentária, considere as seguintes receitas realizadas/recebidas, por uma entidade do setor público, e responda à questão a seguir.
As receitas “Patrimoniais" e as Receitas de “Transferências Correntes", respectivamente, somam
Concurso:
TCE-GO
Disciplina:
Administração Financeira e Orçamentária
Considere as seguintes receitas de impostos:
I. transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
II. exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.
III. transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
IV. operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.
V. propriedade de veículos automotores.
São receitas tributárias pertencentes aos Estados as que constam APENAS em
I. transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
II. exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.
III. transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
IV. operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.
V. propriedade de veículos automotores.
São receitas tributárias pertencentes aos Estados as que constam APENAS em