Questões de Concurso
Filtrar
277 Questões de concurso encontradas
Página 19 de 56
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão DESATUALIZADA
mostrar texto associado
O fato de a CF ser rígida fundamenta o princípio da supremacia da Constituição sobre as demais normas jurídicas, inclusive sobre os tratados internacionais de direitos humanos.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item subsecutivo, acerca da República Federativa do Brasil.
As Constituições dirigentes privilegiam as liberdades individuais, impondo ao Estado um dever de abstenção e um papel secundário na concretização dos valores fundamentais.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item subsecutivo, acerca da República Federativa do Brasil.
A Constituição é instituto multifuncional que engloba entre seus objetivos a limitação do poder e a conformação e legitimação da ordem política.
A Constituição é instituto multifuncional que engloba entre seus objetivos a limitação do poder e a conformação e legitimação da ordem política.
Concurso:
SEFAZ-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção correta relativa à classificação da Constituição Federal de 1988.
Concurso:
SEFAZ-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
