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Concurso:
TCE-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.
A CF classifica-se como Constituição semirrígida, uma vez que, para efeitos de reforma, as normas materialmente constitucionais são consideradas rígidas e as normas apenas formalmente constitucionais são consideradas flexíveis.
Concurso:
TCE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre as constituições, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito das classificações das constituições e dos princípios fundamentais previstos na CF, julgue os itens a seguir.
A constituição material, escrita e rígida, como a CF, consiste em um documento escrito formado por normas substancialmente constitucionais que só podem ser alteradas por meio de processo legislativo especial e mais dificultoso.
A constituição material, escrita e rígida, como a CF, consiste em um documento escrito formado por normas substancialmente constitucionais que só podem ser alteradas por meio de processo legislativo especial e mais dificultoso.
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito de conceito, classificações e princípios fundamentais da Constituição, julgue o item a seguir.
As constituições podem ser classificadas como normativas quando há uma adequação entre o conteúdo normativo do texto constitucional e a realidade social, na medida em que detentores e destinatários de poder seguem a Constituição.
As denominadas Constituições legais ou inorgânicas caracterizam-se por
