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Concurso:
CBM-SE
Disciplina:
Direito Penal Militar
Apresenta-se como crime militar o seguinte comportamento típico:
Concurso:
CBM-SE
Disciplina:
Direito Penal Militar
Configura o crime de “despojamento desprezível” a conduta de:
Concurso:
CBM-SE
Disciplina:
Direito Penal Militar
Configura o crime de “omissão de lealdade militar” o ato de:
Concurso:
CBM-AC
Disciplina:
Direito Penal Militar
Qual o crime impropriamente militar que, comum em sua natureza, pode ser praticado por qualquer cidadão, civil ou militar, mas que, quando praticado por militar em certas condições, a lei considera militar?
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Penal Militar
Diz o artigo 187 do Código Penal Militar, “Ausentarse o militar, sem licença, da sua unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias”.
Com base na descrição do tipo penal militar, é correto afirmar que:
Com base na descrição do tipo penal militar, é correto afirmar que:
