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Concurso:
PC-GO
Disciplina:
Direito Penal
Quanto aos atos que compõem a fase de execução criminosa, assinale a alternativa que apresenta um delito unissubsistente contra a fé pública e um delito unissubsistente contra a administração pública, respectivamente.
Concurso:
PC-GO
Disciplina:
Direito Penal
São exemplos de delitos uniofensivo e pluriofensivo, respectivamente:
Concurso:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Disciplina:
Direito Penal
Step é servidor público e veio a ser acusado de crime que somente pode ser cometido por funcionário público, tendo sido absolvido posteriormente. Na classificação de crimes, quando ele somente ocorre quando realizado por determinada categoria de pessoas em relação ao sujeito ativo, o crime é considerado:
Alice,16 anos, foi sequestrada por Túlio, três dias antes de Túlio completar 18 anos. Após passar 9 dias em cativeiro, as investigações para encontrar Alice foram bem sucedidas e Alice foi então libertada.
Nessa situação hipotética, podemos afirmar que Túlio
Nessa situação hipotética, podemos afirmar que Túlio
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Penal
O crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia, previsto no artigo 218-C do Código Penal, pode ser classificado como