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110 Questões de concurso encontradas

110 resultados
Página 15 de 22

Questões por página:

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

MPE-SP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Médio

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Em relação aos crimes, é INCORRETO afirmar:

(a)

Nos crimes materiais, o tipo penal descreve a conduta e o resultado naturalístico exigido.

(b)

Preterdoloso se diz o crime em que a totalidade do resultado representa um excesso de fim (isto é o agente quis um minus e ocorreu um majus), de modo que há uma conjugação de dolo (no antecedente) e de culpa (no subsequente).

(c)

Crimes de mera conduta são de consumação antecipada.

(d)

Crime progressivo ocorre quando, da conduta inicial que realiza um tipo de crime, o agente passa a ulterior atividade, realizando outro tipo de crime, de que aquele é etapa necessária ou elemento constitutivo.

(e)

Nos crimes unissubsistentes, o processo executivo da ação ou a omissão prevista no verbo núcleo do tipo consiste num só ato, coincidindo este, temporalmente com a consumação.

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Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

MPE-SP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Muito difícil

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Assinale a alternativa correta:

(a)

crime putativo por erro de tipo pressupõe a suposição errônea do agente sobre a existência da norma penal.

(b)

relativamente à tentativa, o Código Penal brasileiro adotou a teoria subjetiva.

(c)

crimes funcionais impróprios são aqueles que podem revestir-se de parcial atipicidade.

(d)

crimes subsidiários são aqueles para cuja caracterização se faz imprescindível outra norma definidora de suas elementares.

(e)

dá-se a ocorrência de crime falho quando o agente, por interferência externa, não consegue praticar todos os atos executórios necessários à consumação.

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Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

VUNESP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Difícil

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A Lei n.º 6.766/79 (Lei sobre parcelamento do solo urbano) prevê como crime, no art.50, I: “Dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos sem autorização do órgão público competente, ou em desacordo com as disposições desta Lei ou de outras normas pertinentes do Distrito Federal, Estados e Municípios”. Esse delito pode ser classificado como

(a)

formal, de perigo e instantâneo de efeitos permanentes, no qual o sujeito passivo é a Administração Pública.

(b)

formal, de dano e instantâneo de efeitos permanentes, no qual o sujeito passivo é o Município.

(c)

formal, de perigo e permanente, no qual o sujeito passivo é a Administração Pública.

(d)

material, de dano e permanente, no qual o sujeito passivo é o Município.

(e)

material, de perigo e instantâneo de efeitos permanentes, no qual o sujeito passivo é a Administração Pública.

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Concurso: MPE-SE

Concurso: MPE-SE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Muito difícil

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Assinale a opção correta acerca dos crimes de perigo comum.

(a)

Tratando-se de crime de explosão, se a substância utilizada não for dinamite ou explosivo de efeitos análogos, o agente será menos severamente punido.

(b)

No que concerne a crime de incêndio, a intenção de obter vantagem pecuniária com a conduta constitui fato não punível, pois pertence à fase de cogitação do crime e não pode, assim, ser punida.

(c)

Não se pune o incêndio culposo, a menos que o sujeito ativo possua o dever legal de evitar o perigo.

(d)

Para que o crime de incêndio se consume, é necessário que haja ao menos lesão corporal leve em uma das vítimas.

(e)

O crime de inundação é punido mesmo que a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem não sejam expostos a perigo.

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Concurso: MPE-RO

Concurso: MPE-RO
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

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No que se refere à classificação dos crimes de acordo com o CP, é correto afirmar que:

(a)

o crime de extorsão mediante sequestro configura crime de ímpeto.

(b)

o crime de evasão mediante violência contra a pessoa é classificado como crime de resultado cortado.

(c)

o crime de simulação de autoridade para celebração de casamento caracteriza-se como crime de empreendimento.

(d)

o crime de homicídio em sua forma simples classifica-se como crime subsidiário.

(e)

o crime de apropriação de coisa achada caracteriza-se como crime a prazo.

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