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Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Direito Penal
Com relação ao estudo da teoria do crime, assinale a afirmativa incorreta.
Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Direito Penal
Quanto à classificação dos crimes, assinale a alternativa correta:
Questão Anulada
São exemplos de crimes de mera conduta:
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Penal
Considerando o que se estabelece a respeito das espécies e os sujeitos da infração penal, analise as assertivas abaixo e, ao final, responda o que se pede. I. A legislação penal brasileira utiliza uma divisão tripartida com relação às espécies de infração penal, dividindo se em crimes, delitos e contravenções. II. As contravenções penais são infrações de menor potencial ofensivo a que a lei comina, isoladamente, penas de prisão simples ou de multa, ou ambas, alternativa ou cumulativamente. III. Nos crimes permanentes o resultado se arrasta na linha do tempo necessitando de várias ações e resultados fáticos. IV. O sujeito passivo da infração penal é o titular do bem jurídico ofendido, posto em perigo ou agredido. V. Nos crimes habituais o resultado é o conjunto de ações/omissões que demonstram um estilo de vida próprio. Marque a alternativa CORRETA.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Penal
Enquanto o agente possuir drogas em depósito ou guardá-las para entregar para consumo ou para fornecer, haverá uma situação de flagrante