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Concurso:
BRB
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
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O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado adicional de 30% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
Concurso:
Banco da Amazônia
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
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A execução de ações direcionadas para a saúde do trabalhador já estava prevista na Constituição Federal de 1988 e nas leis orgânicas da saúde de 1990 (Lei n.º 8.080 e n.º 8.142).
Concurso:
Banco da Amazônia
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
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A Portaria n.º 3.120/1998 e a n.º 3.908/1998 do Ministério da Saúde tratam, respectivamente, da definição dos procedimentos básicos para a vigilância e da prestação de serviços em saúde do trabalhador.
Concurso:
Banco da Amazônia
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
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Cabe ao Ministério do Trabalho realizar a reabilitação profissional, o pagamento dos benefícios e a perícia médica, quando o afastamento for superior a 15 dias.
Concurso:
Banco da Amazônia
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
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Cabe ao Ministério da Saúde executar as ações de inspeção dos ambientes de trabalho e a liberação do certificado de aprovação das instalações.
