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Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Orfeu é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Cratos é juiz de direito da 3a Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. As licenças de Orfeu e de Cratos serão concedidas pelo
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Apolo é desembargador do Tribunal de Justiça. Seus vencimentos, sem o cômputo das vantagens de caráter pessoal ou de natureza transitória, serão fixados por lei, em quantia não inferior aos vencimentos
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Lindoval foi nomeado, no Tribunal de Justiça, Corregedor-Geral da Justiça e, sendo assim, em razão de seu cargo, visitará, em correição
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Considere hipoteticamente que o Tribunal de Justiça pretende alterar o número de seus membros. Atendendo aos requisitos legais, a alteração do número de membros do referido Tribunal depende de proposta do
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A comarca X do Rio de Janeiro possui população de oitenta mil habitantes, sendo vinte e cinco mil eleitores. O seu movimento forense anual é de dois mil feitos judiciais e a sua receita tributária municipal é vinte mil vezes superior ao salário mínimo vigente na comarca da capital. A Comarca X, para a elevação de comarca à segunda entrância,