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Em relação à Lei n.º 9.503/1997, que trata dos crimes de trânsito, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Penal
Marcelo praticou homicídio culposo na direção de veículo automotor.
Considerando esse caso hipotético, a pena de Marcelo será aumentada se ele
Considerando esse caso hipotético, a pena de Marcelo será aumentada se ele
Concurso:
PC-AL
Disciplina:
Direito Penal
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Em se tratando dos crimes de homicídio culposo ou de lesões corporais culposas praticados sobre faixa de trânsito temporária ou permanente destinada à travessia de pedestres, incide na aplicação da pena, tanto a agravante como a causa de aumento de pena.
Concurso:
PC-AL
Disciplina:
Direito Penal
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Constitui infração penal o simples fato de trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidade de escola, hospitais e estações de embarque e desembarque de passageiros, em qualquer dia ou horário.
Nos delitos do Código de Trânsito Brasileiro, a penalidade de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para conduzir veículo automotor