Questões de Concurso

Informalidade reconfigurada

    As atividades informais têm sido tradicionalmente identificadas no Brasil como as práticas de trabalho mais relacionadas à luta pela sobrevivência. Na maior parte das vezes, trata-se de um conjunto expressivo da população que se encontra excluída das regras formais de proteção social e trabalhista.
    Salvo períodos conjunturais determinados de desaceleração econômica, quando o segmento informal funcionava como uma espécie de colchão amortecedor da temporária situação de desemprego aberto, percebia-se que a informalidade era uma das poucas possibilidades de os segmentos vulneráveis se inserirem no mercado de trabalho. Por não impor praticamente nenhuma barreira à entrada, o trabalho informal representaria uma atividade laboral que também poderia compreender a transição para o emprego assalariado formal.
    O trabalho informal submete-se à baixa remuneração e à vulnerabilidade de quem não conta com a aposentadoria na velhice, a pensão para o acidente de trabalho, o seguro para o desemprego, o piso oficial para a menor remuneração, a representação sindical, entre outras regras de proteção. Pelo menos durante o ciclo da industrialização nacional (1930-80), a informalidade foi sendo drasticamente reduzida. A força do assalariamento com carteira assinada, decorrente de taxas de crescimento econômico com média anual de 7%, foi a principal responsável pela queda do trabalho informal.
    Apesar disso, o Brasil ingressou na década de 1980 com cerca de 1/3 do total dos ocupados ainda submetidos às atividades informais. Com o abandono da condição de rápido e sustentado crescimento econômico, o mercado de trabalho sofreu uma importante inflexão. O desemprego aberto vem crescendo, e com ele a ocupação informal. Em vinte anos, o Brasil gerou um contingente adicional de 13,1 milhões de postos de trabalho não assalariados (40% do total de novos postos de trabalho).
    No mesmo período de tempo, a informalidade cresceu mais no meio urbano, uma vez que o setor rural continuou a expulsar mão de obra.

(Adaptado de Marcio Pochmann, revista Forum)

    Nos últimos dez anos, uma questão importante para o gestor público brasileiro é como os conceitos e instrumentos mercadológicos, voltados à visão de fora para dentro das organizações e à satisfação do cliente, podem ser aplicados ao cenário do serviço público.
    O mito da cultura da administração pública ainda ocupa o lugar de grande obstáculo para a implementação de novas práticas de trabalho. A burocracia permanece ainda, em muitos casos, como fator preponderante na orientação dos trabalhos. Se, por um lado, notam-se avanços importantes na direção da modernização − e-gov, sistemas administrativos informatizados, pregão eletrônico, etc. − por outro, mantêm-se características extremamente superadas e obsoletas − os eternos carimbos, a formalização exagerada dos procedimentos, as idas e vindas de documentos, etc. [...]
    É óbvio que, ainda por algum tempo, muitos dos instrumentos utilizados atualmente pelo gestor público continuarão existindo, mas podem assumir novos significados e formatos mais adequados às exigências do contexto. Assim, as figuras de autoridade, os valores dominantes, as normas de comportamentos, o sistema de incentivos e as sanções devem unir-se para influenciar as pessoas na direção de atingir resultados com maior qualidade.

(BRITO, Alberto; et al. Gestão Estratégica. In: OLIVEIRA, Lais Macedo; GALVÃO, Maria Cristina Costa Pinto. Desenvolvimento Gerencial na Administração Pública do Estado de São Paulo.2. ed. São Paulo: FUNDAP: Secretaria de Gestão Pública, 2009. p.109)

    Pesquisadores do Pantanal estão tentando salvar da extinção o tucura, uma das raças de gado mais antigas da região e mais adaptadas a ela. Atualmente, restam apenas cerca de 500 exemplares entre os quase três milhões de cabeças de gado da área. Também conhecido como bovino pantaneiro, o tucura já foi dominante entre os rebanhos locais, mas foi deixado de lado quando começou a importação maciça de raças muito maiores, como o nelore e outros zebus, a partir da década de 1950.
    O tucura chegou à região há mais de 300 anos, junto com os colonizadores ibéricos. Durante esse tempo, a raça foi se adaptando ao complexo ambiente pantaneiro − que tem longos períodos de seca e de cheia. Um de seus principais diferenciais é justamente este: quando outras raças já não conseguem mais pastar na vegetação inundada, ele ainda consegue resistir na região por mais tempo. Isso acontece porque suas patas e cascos são mais resistentes à água. Uma ajuda e tanto no Pantanal, onde fazendas podem ficar submersas por até seis meses.
    Apesar dessas características, o tucura parecia se encaminhar inevitavelmente para a extinção. Afinal o porte compacto que lhe garante maior sobrevivência ante as intempéries pantaneiras é também seu maior defeito para os produtores: menos carne para vender.

(Giuliana Miranda. Folha de S. Paulo, Ciência, A14, 4 de outubro de 2010, com adaptações)