Questões de Concurso

Texto I

    O Ministro do Meio Ambiente lançou um conjunto de medidas para tentar interromper a devastação do Cerrado, que é o segundo bioma da América do Sul, depois da Amazônia, e a savana de maior biodiversidade do mundo. O novo plano prevê um acompanhamento anual das atividades de desmatamento, a exemplo do que é feito na Amazônia. De acordo com o Diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade do Ministério, um dos desafios está relacionado com o longo período de seca, em que a vegetação perde boa parte das folhas. "Isso torna um pouco mais difícil diferenciar o que é seca, o que é devastação."

(Lígia Formenti. O Estado de S. Paulo, Vida&, A17, 11 de
setembro de 2009, com adaptações)

Texto II

    Já era hora de se prestar atenção – de verdade – no desmatamento do Cerrado. Os dados de emissão de carbono divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) colocam o bioma de braços dados com a Amazônia na lista de prioridades na agenda climática brasileira.
    O Cerrado, valorizado muito mais como uma fronteira agrícola a ser explorada do que como um tesouro biológico a ser preservado, nunca foi prioridade nas políticas públicas de pesquisa e conservação. Consequentemente, faltam dados científicos básicos sobre o bioma, necessários para entender sua biologia, seu clima e seus serviços ambientais – que incluem, entre outras coisas, estocagem e reciclagem de carbono.
    Os novos dados do MMA começam a preencher essa lacuna, mostrando que o desmatamento do Cerrado pode ser tão prejudicial para o clima quanto o da Amazônia. Portanto, precisa ser combatido com o mesmo empenho.
    Não há dúvida de que as medições do Ministério serão revisadas e refeitas por acadêmicos muitas vezes nos próximos anos. É possível que mudem bastante nesse processo. Calcular as emissões de carbono é ainda mais complicado do que na Amazônia, porque sua cobertura vegetal varia imensamente no tempo e no espaço. E, mesmo na Amazônia, os números são difíceis.
    Seja como for, o MMA dá um passo importante ao colocar o Cerrado no mapa das mudanças climáticas. O Ministério da Ciência e Tecnologia também faz suas contas para incluir o bioma no novo inventário das emissões no país, que deverá estar concluído até o final do ano. Agora, quando o Brasil falar de sua contribuição para o aquecimento global, não poderá mais falar só da Amazônia. Terá de falar do Cerrado também.

(Herton Escobar. O Estado de S. Paulo, Vida&, A17, 11 de
setembro de 2009, com adaptações)

Os doutores do pessimismo

    Não é preciso ser um grande gênio para constatar que vivemos num mundo bárbaro, que o ser humano é capaz das maiores atrocidades, que a vida é feita de competição, inveja, egoísmo e crueldade. Ninguém precisa ter vivido num campo de prisioneiros na Sibéria nem ter sido moleque em região violenta de uma grande cidade para saber disso. Mas virou moda, entre muitos intelectuais e jornalistas, anunciar uma espécie de “visão trágica” do mundo, como se se tratasse da mais surpreendente novidade.
    Com certeza há nisso uma reação saudável contra o excesso de otimismo. Nada mais correto do que denunciar o horror. O que me parece estranho é que, mais que denunciar o horror, esses pensadores trágicos e jornalistas sombrios gostam de destruir as esperanças. O reconhecimento do Mal, a percepção de que ninguém é “bonzinho” e de que a realidade é uma coisa dura e feia vão-se transformando em algo próximo do fascínio. E, com diferentes níveis de elaboração e de cortesia pessoal, esses autores tendem a fazer do fascínio uma estratégia de choque.
    Quanto mais chocarem o pensamento corrente (que considera ruim bombardear crianças e bom defender a Amazônia, por exemplo) mais ganharão em originalidade, leitura e cartas de protesto. Parece existir uma competição nas páginas dos jornais e na Internet para ver quem conseguirá ser o mais “durão”, o mais “realista”, o mais desencantado. Será chamado de ingênuo ou nostálgico todo aquele que quiser algo melhor do que o mundo em que vive. Então, aquilo que deveria ser ponto de partida se torna ponto de chegada: o horror e a crueldade fazem parte da paisagem. Melhor assim, quem sabe: “nós, pelo menos, tiramos disso a satisfação de não sermos ingênuos”. Você está esperançoso com a vitória de Obama? Ouço um risinho: “que otário”. Você quer que se preservem as reservas indígenas da Amazônia? Mais um risinho: os militares brasileiros entendem mais do problema do que você, que pensa ser bonzinho mas é tão malvado como nós. “Pois o ser humano é mau, desgraçado e infeliz desde que foi expulso do Paraíso. Você não sabe disso?”
    O que sei é que algumas pessoas foram expulsas do Paraíso para morar numa mansão em Beverly Hills e outras para morar em Darfur (*).

(Adaptado de Marcelo Coelho, Folha de S. Paulo, 21/01/2009)

(*) Beverly Hills = rica cidade da Califórnia; Darfur = região pobre e conflituosa do Sudão.

Uma história em comum

    Os povos indígenas que hoje habitam a faixa de terras que vai do Amapá ao norte do Pará possuem uma história comum de relações comerciais, políticas, matrimoniais e rituais que remonta a pelo menos três séculos. Essas relações até hoje não deixaram de existir nem se deixaram restringir aos limites das fronteiras nacionais, estendendo-se à Guiana-Francesa e ao Suriname.
    Essa amplitude das redes de relações regionais faz da história desses povos uma história rica em ganhos e não em perdas culturais, como muitas vezes divulgam os livros didáticos que retratam a história dos índios no Brasil. No caso específico desta região do Amapá e norte do Pará, são séculos de acúmulo de experiências de contato entre si que redundaram em inúmeros processos, ora de separação, ora de fusão grupal, ora de substituição, ora de aquisição de novos itens culturais. Processos estes que se somam às diferentes experiências de contato vividas pelos distintos grupos indígenas com cada um dos agentes e agências que entre eles chegaram, dos quais existem registros a partir do século XVII.
    É assim que, enquanto pressupomos que nós descobrimos os índios e achamos que, por esse motivo, eles dependem de nosso apoio para sobreviver, com um pouco mais de conhecimento sobre a história da região podemos constatar que os povos indígenas dessa parte da Amazônia nunca viveram isolados entre si. E, também, que o avanço de frentes de colonização em suas terras não resulta necessariamente num processo de submissão crescente aos novos conhecimentos, tecnologias e bens a que passaram a ter acesso, como à primeira vista pode nos parecer. Ao contrário disso, tudo o que esses povos aprenderam e adquiriram em suas novas experiências de relacionamento com os não-índios insere-se num processo de ampliação de suas redes de intercâmbio, que não apaga − apenas redefine − a importância das relações que esses povos mantêm entre si, há muitos séculos, “apesar” de nossa interferência.

(Adaptado de: GALLOIS, Dominique Tilkin; GRUPIONI, Denise
Fajardo. Povos indígenas no Amapá e Norte do Pará: quem
são, onde estão, quantos são, como vivem e o que pensam?
São Paulo: Iepé, 2003, p.8-9)

Volta à polêmica sobre patente de remédios

    Patentes de medicamentos geralmente são reconhecidas pelo prazo de dez anos, de acordo com regras internacionais aceitas por muitos países. Esse prazo inclui a fase final de desenvolvimento dos medicamentos, chamada pipeline no jargão técnico. Muitas vezes, esse período até o lançamento comercial do produto pode levar até quatro anos, de modo que em vários casos o laboratório terá efetivamente cerca de seis anos de proteção exclusiva para obter no mercado o retorno do investimento feito.
    A partir da perda de validade da patente, o medicamento estará sujeito à concorrência de produtos similares e genéricos que contenham princípios ativos encontrados no original. Por não embutirem os custos de pesquisa e desenvolvimento do produto original, os genéricos e similares podem ser lançados a preços mais baixos do que os dos medicamentos de marca, que, no período de proteção exclusiva, tiveram a oportunidade de conquistar a confiança do consumidor e dos médicos que os prescrevem para seus pacientes.
    A pesquisa para obtenção de novos medicamentos comprovadamente eficazes envolve somas elevadíssimas. Daí que geralmente as empresas que estão no topo da indústria farmacêutica são grandes grupos internacionais, ficando os laboratórios regionais mais voltados para a produção de genéricos e similares.
    A necessidade de se remunerar o investimento realizado faz com que, não raramente, os remédios sejam caros em relação à renda da maioria das pessoas, e isso provoca conflitos de toda ordem, em especial nos países menos desenvolvidos, onde se encontram também as maiores parcelas da população que sofrem de doenças endêmicas, causadas por falta de saneamento básico, habitação insalubre, deficiências na alimentação etc. Muitas vezes para reduzir o custo da distribuição de medicamentos nas redes públicas os governos investem em laboratórios estatais, que se financiam com subsídios e verbas oficiais, diferentemente de empresas, que precisam do lucro para se manterem no mercado. Esse conflito chega em alguns momentos ao ponto de quebra de patente por parte dos países que se sentem prejudicados. O Brasil mesmo já recorreu a essa decisão extrema em relação ao coquetel de remédios para tratamento dos pacientes portadores do vírus HIV e dos que sofrem com a AIDS, chegando depois a um entendimento com os laboratórios.
    O tema da quebra de patente voltou à tona depois que a Corte Superior da Índia não reconheceu como inovação um medicamento para tratamento do câncer que o laboratório suíço Novartis considera evolução do seu remédio original, Glivec. A patente foi reconhecida nos Estados Unidos e em outros 39 países, o que provocou a polêmica. O Brasil hoje é cauteloso nessa questão. Optou por uma atitude mais pragmática, que tem dado bons resultados e permitido, inclusive, o desenvolvimento de novos medicamentos no país. A quebra de patente não pode ser banalizada.

(O Globo, 07/04/2013)