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Concurso:
PM-PE
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Questão Anulada
Acerca da conexão e da continência previstas no Código de Processo Penal Militar, analise as assertivas a seguir:
I. Haverá continência quando duas ou mais pessoas forem acusadas de infrações diferentes.
II. Haverá conexão quando algumas infrações tiverem sido praticadas para facilitar ou ocultar as outras.
III. Haverá conexão quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influenciar na prova de outra infração.
IV. Haverá continência na hipótese de uma única pessoa praticar várias infrações em concurso.
Estão CORRETAS
Concurso:
PM-PE
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Questão Anulada
Sobre o Código de Processo Penal Militar e o foro militar, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
PM-PE
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Sobre a conexão e a continência previstas no Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas abaixo:
I. Haverá continência se, ocorridas duas ou mais infrações, tiverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras.
II. Haverá continência quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.
III. Haverá conexão quando duas ou mais pessoas forem acusadas da mesma infração.
IV. Haverá continência na hipótese de uma única pessoa praticar várias infrações em concurso.
Está CORRETO, apenas, o que se afirma em
I. Haverá continência se, ocorridas duas ou mais infrações, tiverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras.
II. Haverá continência quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.
III. Haverá conexão quando duas ou mais pessoas forem acusadas da mesma infração.
IV. Haverá continência na hipótese de uma única pessoa praticar várias infrações em concurso.
Está CORRETO, apenas, o que se afirma em
Concurso:
PM-PE
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Sobre a competência prevista no Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas a seguir:
I. A competência será, de regra, determinada pelo lugar da infração.
II. Se não for conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pela residência ou domicílio do acusado.
III. Para o militar em situação de atividade ou para o funcionário lotado em repartição militar, o lugar da infração, quando este não puder ser determinado, será o da unidade, navio, força ou órgão onde estiver servindo, não lhe sendo aplicável o critério da prevenção, salvo entre auditorias da mesma sede e atendida a respectiva especialização.
IV. No caso de tentativa, a competência será pelo lugar em que for praticado o último ato de execução.
Está CORRETO o que se afirma em
I. A competência será, de regra, determinada pelo lugar da infração.
II. Se não for conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pela residência ou domicílio do acusado.
III. Para o militar em situação de atividade ou para o funcionário lotado em repartição militar, o lugar da infração, quando este não puder ser determinado, será o da unidade, navio, força ou órgão onde estiver servindo, não lhe sendo aplicável o critério da prevenção, salvo entre auditorias da mesma sede e atendida a respectiva especialização.
IV. No caso de tentativa, a competência será pelo lugar em que for praticado o último ato de execução.
Está CORRETO o que se afirma em
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
No que se refere à competência da Justiça Militar Estadual, assinale a alternativa correta.
