Questões de Concurso
Filtrar
146 Questões de concurso encontradas
Página 18 de 30
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
mostrar texto associado
A incompetência em razão da matéria é de natureza absoluta e, em assim sendo, deve ser declarada de ofício pelo juiz, independentemente de provocação das partes do processo.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
mostrar texto associado
A justiça do trabalho tem competência para processar e julgar as ações acerca de representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicatos e empregadores.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
mostrar texto associado
Os dissídios oriundos das relações entre empregados e empregadores, bem como entre trabalhadores avulsos e seus tomadores de serviços, em atividades reguladas na legislação social, são dirimidos pela justiça do trabalho, de acordo com o disposto em título específico da CLT e na forma estabelecida pelo processo judiciário do trabalho.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
mostrar texto associado
A ação de indenização de dano moral decorrente de acidente do trabalho não é de competência da justiça do trabalho, considerando-se integrar, obrigatoriamente, no polo passivo, a previdência social.
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
A competência em razão da matéria, da função e do território, na Justiça do Trabalho, são consideradas, respectivamente,
