Questões de Concurso
Filtrar
126 Questões de concurso encontradas
Página 15 de 26
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PM-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Julgue os itens a seguir, referentes à competência, à prova e aos atos citatórios.
O concurso entre processos da competência da jurisdição comum e da jurisdição militar imporá a reunião dos processos. Nesse caso, prevalecerá a competência da justiça militar, em razão de sua especialidade.
O concurso entre processos da competência da jurisdição comum e da jurisdição militar imporá a reunião dos processos. Nesse caso, prevalecerá a competência da justiça militar, em razão de sua especialidade.
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual Penal
Um magistrado, titular da Vara do Trabalho de Macaé/RJ, foi denunciado por crime de corrupção passiva no exercício de sua função. Entendendo não haver justa causa para o oferecimento da denúncia criminal e tencionando trancar o processo, a Defesa do magistrado deve cogitar trancar o processo perante o
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com relação às regras de competência, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Caso seja verificada conexão probatória entre fatos concernentes a crimes de competência da justiça estadual e a crimes de competência da justiça federal, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão DESATUALIZADA
Considerando-se exclusivamente o entendimento sumulado do STJ, é correto afirmar que o juiz de direito substituto agirá corretamente se
