2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
mostrar texto associado

Nessa situação hipotética,


a competência para processar e julgar Carlos será da vara criminal do local onde ocorreu o fato, mesmo que Miro tenha passado por risco de morte em razão das lesões.

Praticado delito de menor potencial ofensivo, determinará, de regra, a competência jurisdicional
Questão Anulada
Na mesma data, João, funcionário público estadual, praticou um crime de corrupção passiva (Art.317. Pena: 02 a 12 anos de reclusão e multa) na cidade Y e, para esconder a prova do delito anterior de corrupção, praticou dois crimes de falsificação de documento público (Art.297. Pena: 02 a 06 anos e multa) na cidade Z, tendo a prisão em flagrante ocorrido na comarca W. Ao receber os autos do procedimento, indiciando João pelos crimes de corrupção passiva e falsificação de documento público, este último por duas vezes, em concurso material, caberá ao Promotor de Justiça oferecer denúncia perante a comarca
Acerca de jurisdição e competência, assinale a opção correta.
No tocante à competência no processo penal, é correto afirmar que
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo