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Crécio, confiante nos destinos da economia brasileira, resolve adquirir uma televisão, tela plana, utilizando-se do crédito pessoal que lhe foi ofertado pela empresa C e D S/A.
Ao adentrar o estabelecimento da empresa, é prontamente recebido por um vendedor que apresenta-lhe as opções disponíveis, formaliza o seu cadastro, imprime o contrato de compra e venda de bem móvel, prometendo-lhe que ocorrerá a entrega no prazo máximo de trinta dias. Ultrapassado o prazo, o bem não foi entregue, tendo o vendedor comunicado a Crécio que o veículo que transportava vários bens da empresa havia sido furtado em São Paulo, local onde estaria sediado o depósito e que por isso, não mais poderia entregar o bem adquirido. Prontamente o numerário expendido sofre devolução.
De posse dos valores ressarcidos, Crécio adquire bem similar de Pato que lhe promete entrega em dez dias. Passado o período, Pato comunica a Crécio que o bem sofrera aumento de preço e que haveria uma diferença de R$ 300,00 a pagar, o que foi negado pelo adquirente.

Diante de tal enunciado, assinale a afirmativa incorreta.
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De acordo com o STJ, no contrato de compra e venda, será ilegal e abusiva cláusula de distrato que estipule a retenção integral das parcelas pagas pelo promitente comprador.

O contrato de compra e venda de bem imóvel de valor superior a __________ vezes o maior salário mínimo vigente no país exige a forma da escritura pública.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Não é conseqüência do contrato de compra e venda:
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: