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Com relação aos Direitos Reais de Garantia, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Civil
A respeito da posse, dos direitos reais e da locação, julgue o item seguinte.
A cláusula constituti, que não se presume em contrato de compra e venda de imóvel, é uma das formas de aquisição da posse.
Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Civil
O negócio jurídico possui três níveis estruturais, quais sejam, existência, validade e eficácia. Esses três planos são independentes, razão pela qual se pode afirmar que um negócio jurídico pode ser válido e ineficaz em relação a determinada pessoa. É um exemplo desse negócio jurídico a compra e venda:
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Civil
Com relação ao contrato de compra e venda, assinale a opção correta.
Concurso:
TCE-AL
Disciplina:
Direito Civil
Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes