Questões de Concurso
Filtrar
14 Questões de concurso encontradas
Página 2 de 3
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PM-GO
Disciplina:
Direito Penal Militar
Em relação à previsão legal sobre o concurso de agentes no Código Penal Militar, a pena NÃO é agravada em relação ao agente:
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Penal Militar
Quanto ao crime e ao concurso de agentes no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Penal Militar
Quanto ao crime e ao concurso de agentes no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Penal Militar
Em relação a penas, extinção da punibilidade do agente e concurso de agentes, julgue o item de subsequente.
Se três indivíduos, todos imputáveis, buscando um resultado comum, praticarem crime de concurso eventual, cada um dos concorrentes deverá responder por um delito próprio, com elemento subjetivo próprio e produção de resultado próprio. Nesse caso, configura-se a pluralidade de agentes e de crimes.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Penal Militar
Em relação a penas, extinção da punibilidade do agente e concurso de agentes, julgue o item subsequente.
A ação penal militar, no caso de o MP não oferecer a denúncia no prazo legal, poderá ser intentada mediante queixa do particular ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo.
A ação penal militar, no caso de o MP não oferecer a denúncia no prazo legal, poderá ser intentada mediante queixa do particular ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo.
