Filtrar


Questões por página:
mostrar texto associado
A partir da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.

As circunstâncias de caráter pessoal de Celso se comunicam a Bruna e impedem a configuração do concurso de pessoas.
mostrar texto associado
A partir da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.

Bruna é responsável pelos fatos ocorridos na casa, inclusive pela morte da empregada, em função do prévio ajuste criminoso feito com Celso.
Considere que Fernando, penalmente imputável de 25 anos, com consciência e vontade, instigue e induza Camilo, penalmente inimputável de 15 anos, a praticar ato infracional análogo ao delito de roubo. Relativamente à responsabilização de Fernando no tocante ao roubo, assinale a alternativa correta.
No concurso de pessoas, quando um dos agentes concorrentes quis participar de crime menos grave_____________ . Quando a participação for de menor importância ____________.

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas de acordo com o art.29 do CP.
Quanto ao concurso de pessoas previsto no Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.