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Questão DESATUALIZADA
Sobre o Concurso de Pessoas estabelece o Código Penal que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
IBAMA
Disciplina:
Direito Penal
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A partir da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.
As circunstâncias de caráter pessoal de Celso se comunicam a Bruna e impedem a configuração do concurso de pessoas.
As circunstâncias de caráter pessoal de Celso se comunicam a Bruna e impedem a configuração do concurso de pessoas.
Concurso:
IBAMA
Disciplina:
Direito Penal
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A partir da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.
Bruna é responsável pelos fatos ocorridos na casa, inclusive pela morte da empregada, em função do prévio ajuste criminoso feito com Celso.
Bruna é responsável pelos fatos ocorridos na casa, inclusive pela morte da empregada, em função do prévio ajuste criminoso feito com Celso.
Considere que Fernando, penalmente imputável de 25 anos, com consciência e vontade, instigue e induza Camilo, penalmente inimputável de 15 anos, a praticar ato infracional análogo ao delito de roubo. Relativamente à responsabilização de Fernando no tocante ao roubo, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Penal
No concurso de pessoas, quando um dos agentes concorrentes quis participar de crime menos grave_____________ . Quando a participação for de menor importância ____________.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas de acordo com o art.29 do CP.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas de acordo com o art.29 do CP.
