Questões de Concurso
Filtrar
67 Questões de concurso encontradas
Página 9 de 14
Questões por página:
Questões por página:
André, delegado de polícia, pediu ao advogado de Gabriel, a quantia de R$ 10.000,00 para não lavrar o auto de prisão em flagrante de seu cliente. O advogado de Gabriel faz o pagamento e, conforme o combinado, André deixa de lavrar o auto de prisão. A conduta da autoridade policial, nesse caso, configura, em tese, o crime de
Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Penal
Com relação aos crimes contra a administração pública, julgue o item subsequente.
O crime de concussão se consuma com a obtenção da vantagem indevida pelo servidor público.
Concurso:
TCE-PB
Disciplina:
Direito Penal
O servidor público que deixar de praticar ato de ofício, infringindo dever funcional em atenção a pedido de outrem, praticará
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Penal
Cada item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com o Código Penal, com a legislação penal extravagante e com a jurisprudência do STJ.
João, policial civil, exigiu vantagem indevida de particular para não prendê-lo em flagrante. A vítima não realizou o pagamento e prontamente comunicou o fato a policiais civis. Nessa situação, como o delito de concussão é formal, o crime consumou-se com a exigência da vantagem indevida, devendo João por ele responder.
Concurso:
TCE-MG
Disciplina:
Direito Penal
A conduta de “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal” configura o tipo penal de:
