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  4. Assunto - Condução de escolares

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Os veículos especialmente destinados á condução coletiva de escolares só podem circular nas vias com autorização emitida pelo Órgão Executivo de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal.

Para obter a autorização, os veículos devem atender, dentre outras, às seguintes exigências:

I. realizar inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.
II. possuir equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.
III. possuir cintos de segurança em número igual a lotação.

Assinale:

O art.138 do Código de Trânsito Brasileiro, relaciona alguns requisitos para um motorista conduzir um veículo destinado à condução de escolares. Qual a idade citada nesse artigo?
Um dos requisitos mínimos para ser condutor de veículo destinado à condução de escolares é:
O Monitor de Transporte Escolar é o profissional responsável pela segurança, disciplina e cumprimento das regras no veículo escolar e proximidades da escola.


Sobre as principais funções de um monitor de transporte escolar, assinale a alternativa INCORRETA.
O transporte escolar está previsto no Artigo 208 da Constituição federal. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com acréscimo da Lei nº 10.709/2003, determina que Estados e Municípios são responsáveis pelo transporte escolar nas regiões de suas competências. Porém, os veículos, para prestarem o serviço de transporte escolar, devem atender às exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.


Sobre as exigências do CTB para veículos destinados ao transporte escolar, assinale a alternativa INCORRETA.
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