Questões de Concurso

Poucos estados e municípios entregaram planos de educação

Falta pouco menos de um mês para o fim do prazo para que os estados e municípios tenham os próprios planos de educação sancionados. Para entidades que representam os entes federados, o prazo não será cumprido por todos. Entre os estados, três sancionaram os planos: Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Quanto aos municípios, dos quase 5,6 mil, só 151 têm planos sancionados. As informações são do site Planejando a Próxima Década do Ministério da Educação (MEC).

Os planos estaduais e municipais de educação estão previstos no Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado pela presidenta Dilma Rousseff. Ele traça metas para serem cumpridas nos próximos dez anos. As metas vão desde a inclusão de crianças e adolescentes na escola até a pós-graduação. Trata ainda da valorização do professor e dos investimentos em educação, que até 2024 deverão ser de, no mínimo, o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente o investimento na área é 6,6%.Pela lei, os planos locais têm até o dia 24 de junho de 2015 para serem sancionados. O prazo é o primeiro estipulado no PNE. Os planos municipais e estaduais devem, de acordo com a realidade local, estabelecer estratégias para o cumprimento de cada uma das metas do PNE. Eles têm liberdade, inclusive, para avançar nas metas caso elas estejam superadas.

A situação mais crítica é entre os municípios. "Não vamos cumprir em todos os municípios", disse a presidenta da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho. "Mas quero deixar claro que é muito importante que esses planos reflitam a realidade. Muito mais que prazo, é a importância que os planos têm na execução, que sejam feitos com a discussão ampla, com a participação de todo mundo, para refletir a realidade". Segundo ela, mesmo após o fim do prazo, a Undime continuará trabalhando com os municípios para que todos tenham os planos aprovados.

Para constituir os planos, o MEC estipula fases. A primeira é a constituição de uma comissão coordenadora, depois, produzir um diagnóstico da educação na localidade, a elaboração de um documento-base, consulta pública e elaboração de projeto de lei. O projeto é então enviado ao Legislativo, aprovado e sancionado.

Entre os municípios, um não tem sequer comissão coordenadora instituída; só 531 instituíram a comissão e 1.049 concluíram apenas o diagnóstico. Os demais avançaram na elaboração do documento-base (1.560), fizeram consulta pública (1.185), têm o projeto de lei elaborado (505), enviaram o projeto ao Legislativo (534) e apenas 54 aprovaram a lei e 151 a sancionaram.Entre os estados, a expectativa é que até o fim do ano todos os planos estejam em vigor, segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps. "Temos um número significativo de estados que estão concluindo seus planos para remeter às assembleias legislativas. Eu acho que o número de estados que terão os planos aprovados até o dia 24 de junho vai ser reduzido, mas entre os que estarão com os planos nas assembleias legislativas, teremos um número significativo. Todos os estados estão trabalhando fortemente para isso", informou.

Todos os estados têm pelo menos o documento-base elaborado. Dois, o Rio Grande do Sul e Paraná, além do Distrito Federal avançaram até o envio dos projetos ao Legislativo. Rondônia tem o projeto aprovado, mas ainda não sancionado. Como o prazo está em lei, de acordo com o MEC, ele não será adiado, a não ser que se altere a lei. Em entrevista, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, ressaltou que o MEC "não quer que os estados e as prefeituras se sintam coagidos com o prazo e acabem comprando um plano pronto de educação, que não vai emanar de uma discussão da sociedade. O mais importante é a sociedade se mobilizar e discutir o que quer para a educação”.

Fonte: Disponível em: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/poucosestados-e-municipios-entregaram-planos-deeducacao. Acesso em: 01 jun.2015 (Adaptado).

Mentes livres

    Atualmente, já está muito claro que nossas experiências mentais estão sempre criando estruturas cerebrais que facilitam a resposta rápida a futuras demandas semelhantes. O tema mais importante, no entanto, não é que as estruturas se ampliem sempre, é a liberdade natural da mente, que opera além das estruturas.
    Um motorista não é seu carro, nem por onde circula. Ele tem a liberdade de deixar o carro e seguir por outros meios e também de repensar seus trajetos. Ainda assim, se as estradas ficarem bloqueadas ou o carro quebrar, ele terá dificuldade em andar a pé e usará o tempo arrumando o carro ou colocando a estrada em condições de uso. Só ao final de um tempo ele conseguirá ultrapassar as fixações estruturais internas e refazer suas opções.
    Em verdade, a liberdade do motorista é tal que nem mesmo motorista ele é. Ele é um ser livre. A prática espiritual profunda conduz a essa liberdade, naturalmente presente. As fixações são o carma. As experiências comuns no mundo, eventos maiores e menores, vão se consolidando como trajetos e redes neurais internas e estruturas cármicas que balizam a operação da mente, estruturando recursos limitados como se fossem as únicas opções, ainda que, essencialmente, a mente siga livre.
    As estruturas grosseiras como os espaços das cidades, as ruas físicas, e em um sentido mais amplo tudo o que aciona nossos sentidos físicos, surgem também como resultado das atividades mentais repetitivas, assim como a circulação da energia interna, que é o aspecto sutil. Um automobilista precisa de uma transformação interna e externa complexa para se tornar um ciclista; não é fácil. Já o tripulante do sofá tem dificuldade em incluir exercícios, novos hábitos de alimentação e mudanças na autoimagem – os desafios são idênticos.
    Nossos melhores pensamentos constroem mundos melhores e também cérebros melhores. Já os pensamentos aflitivos constroem mundos piores e cérebros com estruturas que conduzem à aflição e à doença.
    Tanto os aspectos grosseiros como os sutis flutuam; é visível. A única expressão incessantemente presente e disponível é a liberdade natural silenciosa dentro de nós mesmos. É dessa natureza que surge a energia que, livre de condicionamentos, cria novos caminhos neurais e novas configurações de mundo. Os mestres de sabedoria apontam-na como sempre disponível, mesmo durante experiências como a doença e a morte. É dessa região inabalável que irradiam sua sabedoria, compaixão e destemor.

    Com a literatura de cordel como aliada, o clichê de “mudar o mundo” não soa tão inalcançável. Os folhetos de cordel são baratos, acessíveis e extremamente fáceis de transportar e de compartilhar com outras pessoas. Melhor ainda: são ideais para a sala de aula. Entre rimas, estrofes e melodias, muitos assuntos pertinentes podem ser tratados e debatidos.
    Nos últimos quatro anos, desde que comecei a publicar os meus cordéis, recebi centenas de mensagens com depoimentos de educadores que compram meus folhetos e utilizam minhas rimas para falar sobre questões raciais, de gênero, de diversidade sexual e história. Com a série Heroínas Negras na História do Brasil, séculos de esquecimento começam a ser rompidos e muita gente escuta falar, pela primeira vez, sobre as mulheres negras que foram líderes quilombolas e guerreiras na luta contra a escravidão.
    Pelo cordel, nomes como Tereza de Benguela, Dandara dos Palmares, Zacimba Gaba e Mariana Crioula protagonizam discussões acaloradas sobre racismo e machismo; até mesmo uma aula de português pode ser a oportunidade perfeita para colocar essas questões em pauta.
    Esse tipo de cordel com proposta social é chamado de Cordel Engajado e pode trazer política, defesa de causas e críticas sociais para a literatura de uma maneira profundamente envolvente. Afinal, a literatura de cordel é excelente para a transformação da sociedade em uma realidade onde exista mais equidade e respeito pela diversidade.
    Esse respeito, aliás, pode começar pela própria valorização do cordel, algo que só deve acontecer quando todos os empecilhos preconceituosos forem tirados do caminho. Ainda há muito a se caminhar, sobretudo com o alarme do tempo piscando e gritando que um dia, infelizmente, o cordel pode virar artigo de museu.

(Adaptado de: ARRAES, Jarid. “A literatura de cordel...”, Blooks. Rio de Janeiro: Ginga Edições, 2016, p.12-13).