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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
Sobre a audiência de custódia, nos termos da Resolução nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução.
As opções a seguir apresentam membros que participam desse Conselho, à exceção de uma. Assinale-a.
As opções a seguir apresentam membros que participam desse Conselho, à exceção de uma. Assinale-a.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
Segundo a Resolução nº 400 de 16/06/2021 do Conselho Nacional de Justiça, os órgãos do Poder Judiciário devem adotar modelos de gestão organizacional com processos estruturados que promovam a sustentabilidade, com base em ações ambientalmente corretas, economicamente viáveis e socialmente justas e inclusivas, culturalmente diversas e pautadas na integridade, em busca de um desenvolvimento nacional sustentável.
De acordo com a referida norma é correto afirmar que
De acordo com a referida norma é correto afirmar que
Concurso:
GDF
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
A Resolução nº 307/2019 do Conselho Nacional de Justiça institui a Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional no âmbito do Poder Judiciário. De acordo com a resolução mencionada, assinale a alternativa que apresenta a definição de egressa.
Concurso:
TJ-MS
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
A governança da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021- 2026 visa a aprimorar a eficiência e a transparência na condução das ações voltadas para o aprimoramento do sistema judicial brasileiro.
O responsável pela coordenação das atividades de preparação e realização dos Encontros Nacionais do Poder Judiciário é o(a):
O responsável pela coordenação das atividades de preparação e realização dos Encontros Nacionais do Poder Judiciário é o(a):