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Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
No caso de reconhecimento extrajudicial de usucapião a existência de ônus real ou de gravame na matrícula do imóvel usucapiendo:
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
Assinale a opção que indica as entidades que formam o tripé da Política Judiciária Nacional, prevista na Resolução CNJ n.º 125/2010.
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
De acordo com a Resolução n.º 235 do CNJ, o conselho deve publicar relatório com a síntese estruturada das informações constantes do banco nacional de informações da repercussão geral, dos casos repetitivos e do incidente de assunção de competência, com periodicidade
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
Os pilares da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflito incluem
I a centralização das estruturas judiciárias, por meio de centros judiciários de solução de conflitos e cidadania;
II a adequada formação e treinamento de servidores, conciliadores e mediadores;
III o acompanhamento estatístico específico.
Assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
Para ser instrutor em mediação judicial cadastrado pelo Conselho Nacional de Justiça, é necessário