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Recorrer ao indicador participação e controle social democrático implica discutir o papel e as atribuições dos movimentos sociais e dos conselhos de gestão, instituídos após a publicação da Constituição Federal de 1988.

Considere o texto:

...I... são órgãos de deliberação colegiada de caráter permanente, de composição ...II... entre governo e sociedade civil, vinculados à estrutura dos órgãos da Administração pública municipal, estadual ou federal, sendo responsáveis pela coordenação da política do respectivo Poder Executivo. Constituem um canal de interlocução entre o ...III... e o ...IV... , o Estado e a sociedade civil.

As lacunas I, II, III e IV são corretamente preenchidas por:

O Assistente Social, ao ser convidado para participar de uma reunião do Conselho Municipal do Trabalho, partirá da concepção defendida na Constituição Federal de 1988 para esse canal de controle social. Para tanto, o Conselho deve ser considerado como

Conforme art. 16 da Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, as instâncias deliberativas do sistema descentralizado e participativo de assistência social, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, são o

Os conselhos de Assistência Social: Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, são instâncias de