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Recorrer ao indicador participação e controle social democrático implica discutir o papel e as atribuições dos movimentos sociais e dos conselhos de gestão, instituídos após a publicação da Constituição Federal de 1988.
Considere o texto:
...I... são órgãos de deliberação colegiada de caráter permanente, de composição ...II... entre governo e sociedade civil, vinculados à estrutura dos órgãos da Administração pública municipal, estadual ou federal, sendo responsáveis pela coordenação da política do respectivo Poder Executivo. Constituem um canal de interlocução entre o ...III... e o ...IV... , o Estado e a sociedade civil.
As lacunas I, II, III e IV são corretamente preenchidas por:
Conforme art. 16 da Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, as instâncias deliberativas do sistema descentralizado e participativo de assistência social, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, são o