Questões de Concurso
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Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Legislação Estadual
A sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela presença da comunidade afro-brasileira.
Nos termos da Constituição do Estado da Bahia, é incorreto o que se afirma em
Nos termos da Constituição do Estado da Bahia, é incorreto o que se afirma em
Concurso:
AL-BA
Disciplina:
Legislação Estadual
A Assembleia exerce sua função legislativa por meio dos projetos listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
Concurso:
AL-BA
Disciplina:
Legislação Estadual
Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I. Plano plurianual.
II. Diretrizes orçamentárias.
III. Orçamentos anuais.
Está(ão) correto(s):
Concurso:
AL-BA
Disciplina:
Legislação Estadual
Segundo a Constituição do Estado da Bahia, compete ao Executivo estadual instituir impostos sobre:
I. propriedade de veículos automotores;
II. propriedade predial e territorial urbana;
III. serviços de qualquer natureza.
Assinale:
I. propriedade de veículos automotores;
II. propriedade predial e territorial urbana;
III. serviços de qualquer natureza.
Assinale:
Concurso:
AL-BA
Disciplina:
Legislação Estadual
Segundo a Constituição Estadual, cabe à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia legislar sobre as seguintes matérias de competência do Estado
I. operações de crédito, dívida pública e emissão de títulos do Tesouro;
II. autorização para alienar ou gravar bens imóveis do Estado;
III. exploração de jazidas, minas e outros recursos minerais, além da indústria metalúrgica.
Assinale:
I. operações de crédito, dívida pública e emissão de títulos do Tesouro;
II. autorização para alienar ou gravar bens imóveis do Estado;
III. exploração de jazidas, minas e outros recursos minerais, além da indústria metalúrgica.
Assinale:
