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Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Penal
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Considera-se crime toda ação ou omissão típica, antijurídica e culpável.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Penal
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De acordo com o Código Penal, considera-se praticado o crime no momento em que ocorreu seu resultado.
Em cada uma das opções seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz dos institutos da tentativa e da consumação delitiva. Assinale a opção em que a assertiva está correta.
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Penal
É correto afirmar que:
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Penal
João teve apreendido seu veículo pela financeira por falta de pagamento. Não podendo ficar sem o carro para o cumprimento de suas atividades diárias, resolve certa noite se dirigir a um restaurante conhecido da cidade e, fingindo ser manobrista, recebe do proprietário a respectiva chave e, em seguida, desaparece com o carro sendo o fato registrado pelo lesado na delegacia da área.
Dias depois, o fato é descoberto e o carro recuperado, não sofrendo o lesado qualquer prejuízo patrimonial.
A conduta de João tipifica o crime de
Dias depois, o fato é descoberto e o carro recuperado, não sofrendo o lesado qualquer prejuízo patrimonial.
A conduta de João tipifica o crime de