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Sobre o conceito de consumidor, marque a alternativa CORRETA:
Sobre a relação jurídica de consumo, assinale a alternativa INCORRETA.
Com base no Código de Defesa do Consumidor, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito do Consumidor
Fortunato, empresário, proprietário de uma rede de supermercados nesta Capital, enquanto auxiliava seus funcionários na reposição de algumas garrafas de cerveja, colocando-as na prateleira de um de seus estabelecimentos comerciais, foi surpreendido pela explosão de um dos vasilhames, vindo a ser atingido pelos estilhaços da garrafa, que provocam graves e irreversíveis lesões em um de seus olhos. Inconformado, propôs ação de reparação de danos, em face do fabricante do produto.
De acordo com o CDC e o entendimento atual do STJ, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito do Consumidor
A respeito de direito do consumidor, relação locatícia e direito da criança e do adolescente, assinale a opção correta.