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Os Relatórios Contábeis de Propósito Geral (RCPG) das entidades do setor público compreendem múltiplos relatórios, que são os componentes centrais da transparência da informação contábil dos governos e contribuem para aprimorá-la. Em decorrência da natureza geral do propósito da sua elaboração, os RCPGs têm usuários primários, que podem ser exemplificados por
Um ativo intangível é um ativo não monetário, sem substância física, identificável, controlado pela entidade e gerador de benefícios econômicos futuros ou serviços potenciais. Com relação aos ativos intangíveis, a aplicação dos resultados da pesquisa ou de outros conhecimentos em um plano ou projeto visando à produção de materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou substancialmente aprimorados, antes do início da sua produção comercial ou do seu uso, denomina-se:
O ramo da ciência contábil que aplica, no processo gerador de informações, os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor público, recebe a seguinte denominação:
No âmbito da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o fornecimento aos usuários de informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações, em apoio ao processo de tomada de decisão; a adequada prestação de contas; e o necessário suporte para a instrumentalização do controle da sociedade, constitui o que se denomina por:
O resultado patrimonial corresponde à diferença entre o valor total das Variações Patrimoniais Aumentativas e o valor total das Variações Patrimoniais Diminutivas, apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais do período. Em relação aos aspectos relativos à Demonstração das Variações Patrimoniais, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas.
I Quando há uma concessão de suprimento de fundos, a despesa orçamentária é empenhada, liquidada e paga no ato da concessão, e só com a prestação de contas do suprido é que há o efetivo registro da variação patrimonial diminutiva. II Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA), pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros. III Caso o total das VPA seja superior ao total das VPD, diz-se que o resultado patrimonial foi superavitário ou que houve um superávit patrimonial. Caso contrário, diz-se que o resultado patrimonial foi deficitário ou que houve um déficit patrimonial.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente: