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De acordo com o princípio da competência, as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas devem ser reconhecidas no período de sua ocorrência, em paridade com o registro orçamentário das receitas e das despesas públicas.
De acordo com os princípios de contabilidade, o patrimônio é reconhecido como objeto da contabilidade e não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição. A autonomia patrimonial, para o ente público, tem origem na destinação social do patrimônio e a responsabilização pela obrigatoriedade da prestação de contas pelos agentes públicos. Sob a perspectiva do setor público, está relacionada ao princípio da
Na NBC T 16.1, o campo de aplicação informa quais entidades devem aplicar as regras da Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Segundo essa Norma, NÃO estão sujeitas a estas regras
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Para a classificação dos elementos patrimoniais, é necessário considerar seus atributos de conversibilidade e exigibilidade.
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Os atos administrativos destinados ao alcance dos objetivos da administração pública devem ser registrados nas contas de compensação, ainda que não modifiquem o patrimônio da entidade.