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Concurso:
PC-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
A sentença penal condenatória corresponde ao ponto de convergência entre a prova da materialidade do fato e da autoria com a culpabilidade, punibilidade e tipicidade da conduta
PORQUE
exaure, mediante o contraditório e a ampla defesa, o conteúdo probatório relacionado à materialidade do fato e da autoria.
Analisando a relação proposta entre as duas assertivas acima, assinale a opção CORRETA.
PORQUE
exaure, mediante o contraditório e a ampla defesa, o conteúdo probatório relacionado à materialidade do fato e da autoria.
Analisando a relação proposta entre as duas assertivas acima, assinale a opção CORRETA.
Concurso:
PC-PB
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta com referência ao inquérito policial (IP).
Concurso:
PC-MT
Disciplina:
Direito Processual Penal
São princípios constitucionais do processo penal:
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Processual Penal
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Ainda que o contraditóoacute;rio e a ampla defesa não sejam observados durante a realização do inquérito policial, não serão inválidas a investigação criminal e a ação penal subsequente.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta a respeito do inquérito policial.
