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Aempresa X Ltda., proprietária da obra de arte de titularidade da artista plástica Beatriz Milhazes, entrega a um determinado Centro Cultural, sem ônus, mediante contrato próprio, essa obra, para fins de exposição, a ser devolvida no prazo de 2 (dois) anos, contados da data da sua entrega.
De acordo com o atual Código Civil (Lei nº 10.406/2002), o empréstimo desse bem é espécie de contrato de:
Bodil e Siv avençaram compra e venda de coisa futura. Nos termos do Código Civil, o contrato ficará sem efeito se a coisa não vier a existir, salvo se a intenção das partes era concluir contrato:
No contrato de seguro de vida, é causa necessária de exclusão da cobertura, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ:
Sobre o pagamento indevido, pode-se corretamente afirmar que
Assinale a alternativa correta acerca do contrato de seguro, tendo em vista a Jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça.
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