Questões de Concurso
Filtrar
106 Questões de concurso encontradas
Página 18 de 22
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Civil
José e Rafael realizaram um negócio jurídico em que ficou estipulado que: José entregaria determinado bem móvel para Rafael, que ficaria autorizado a vender o bem, pagando a José, em contrapartida, o valor de quinhentos reais; e Rafael poderia optar por devolver o bem, no prazo de vinte dias, para José.
De acordo com o Código Civil, nessa situação hipotética foi firmado um contrato classificado como
João e José são irmãos. José, em razão de um acidente, necessitou de cuidados e de acompanhamento constante. João deixa seu emprego, onde tinha uma remuneração de R$ 1.000,00 (mil reais) mensais, para se dedicar totalmente aos cuidados de seu irmão José. Após dois anos, José se recuperou e doou para João um apartamento de sua propriedade, avaliado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), como forma de retribuir a dedicação do irmão. Constou expressamente da doação que ela se destinava a compensar João pelos serviços prestados, equivalentes aos valores salariais que deixou de receber, por ter abandonado o seu emprego para cuidar do doador. Após o recebimento da doação, João perdeu o apartamento em razão de uma ação reivindicatória ajuizada por terceiro. É correto afirmar que João
A garantia contra evicção e vícios redibitórios vigora em todos os contratos abaixo, à EXCEÇÃO do contrato de:
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Civil
Considerando o disposto no Código Civil vigente no que diz respeito aos contratos, é correto afirmar:
A respeito do direito contratual e os princípios que regem a matéria, afirma-se corretamente que