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Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
O contrato pelo qual uma das partes se obriga a obter pedidos de compra e venda de mercadorias fabricadas ou comercializadas por outra parte, sem que haja vínculo empregatício entre as partes envolvidas, denomina-se
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Na hipótese de uma parte, na qualidade de autônomo, se obrigar a obter pedidos de compra e venda comercializados pela outra parte, tem-se um contrato de
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Concurso:
BNDES
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
O contrato pelo qual uma das partes, na qualidade de profissional autônomo, se obriga a obter pedidos de compra e venda de mercadorias fabricadas ou comercializadas pela outra parte denomina-se
Concurso:
BNDES
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito de mútuo bancário, celebrado entre determinado banco, na qualidade de mutuante, e respectivo cliente, pessoa física, na qualidade de mutuário, considere as afirmações a seguir.
I - Trata-se de contrato real, uma vez que se aperfeiçoa com a entrega da quantia emprestada ao cliente.
II - A estipulação da taxa de juros remuneratórios superiores a 12%, por si só, ao ano, não indica abusividade, segundo o Superior Tribunal de Justiça.
III - O banco assume o polo passivo da relação contratual.
É correto APENAS o que se afirma em
I - Trata-se de contrato real, uma vez que se aperfeiçoa com a entrega da quantia emprestada ao cliente.
II - A estipulação da taxa de juros remuneratórios superiores a 12%, por si só, ao ano, não indica abusividade, segundo o Superior Tribunal de Justiça.
III - O banco assume o polo passivo da relação contratual.
É correto APENAS o que se afirma em
Concurso:
BNDES
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
A legislação que disciplina contratos de franquia empresarial estabelece que
