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Concurso:
DPE-CE
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item abaixo, acerca da locação comercial.
O empresário, tendo celebrado contrato de locação há mais de cinco anos e estando no mesmo ramo de atividade há mais de três anos, tem direito à renovação do contrato, mesmo que a avença tenha sido celebrada verbalmente.
O empresário, tendo celebrado contrato de locação há mais de cinco anos e estando no mesmo ramo de atividade há mais de três anos, tem direito à renovação do contrato, mesmo que a avença tenha sido celebrada verbalmente.
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Supondo que duas partes tenham estabelecido determinada relação jurídica, julgue o item .
Se a referida relação jurídica for do tipo empresarial e tiver sido entabulada por contrato de execução continuada, na hipótese de a prestação se tornar excessivamente onerosa para uma das partes e extremamente vantajosa para a outra, a parte onerada poderá pedir a resolução do contrato, independentemente da natureza do objeto do pacto.
Se a referida relação jurídica for do tipo empresarial e tiver sido entabulada por contrato de execução continuada, na hipótese de a prestação se tornar excessivamente onerosa para uma das partes e extremamente vantajosa para a outra, a parte onerada poderá pedir a resolução do contrato, independentemente da natureza do objeto do pacto.
Concurso:
Caixa
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Caso um importador, na qualidade de pessoa jurídica, venha a adquirir produtos do fabricante sediado no exterior, de forma habitual e com intuito de lucro, para fins de revenda a estabelecimentos comerciais atacadistas, tem-se, nesse caso, contrato de
Concurso:
BACEN
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Com relação ao direito bancário, assinale a opção correta.
Concurso:
BACEN
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação à jurisprudência do STJ no que concerne a direito empresarial e bancário, assinale a opção correta.