Questões de Concurso

Concurso: TRT - 8ª Região (PA e AP)

Concurso: TRT - 8ª Região (PA e AP)
Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Previdenciário

FC10213

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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A respeito do custeio do RGPS, assinale a opção correta.

(a)

A alíquota de contribuição do segurado contribuinte individual a título de custeio da previdência social é de 12% sobre todos os valores recebidos a título de serviços prestados a terceiros.

(b)

Para efeito de custeio da previdência social, integra o salário de contribuição do segurado empregado a importância recebida a título de incentivo à demissão.

(c)

A contribuição dos trabalhadores para o custeio da previdência é isonômica, sendo as alíquotas de contribuição igualitárias para todas as espécies de segurados.

(d)

Para efeito de incidência da alíquota de contribuição para o custeio do RGPS, considera-se salário de contribuição do empregado doméstico a remuneração registrada na CTPS, observadas as normas a serem estabelecidas em regulamento para a comprovação do vínculo empregatício e do valor da remuneração.

(e)

O trabalhador que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa privada, em caráter não eventual e mediante subordinação, não participa do custeio do RGPS.

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 3 (MG)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

FC6083

Dificuldade em análise

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Em questão às contribuições sociais dos segurados, assinale a proposição INCORRETA:

(a)

A progressividade das alíquotas das contribuições sociais dos segurados deveria ser maior;

(b)

A carga da contribuição dos segurados mais pobres é proporcionalmente maior do que a dos demais segurados;

(c)

Nunca existiu o alardeado déficit da previdência social brasileira;

(d)

Os segurados especiais não contribuem o suficiente para o financiamento da previdência social;

(e)

A Reforma da Previdência Social resolveu o problema do déficit da previdência social.

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

FC4074

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Alternativa B

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Pode optar pela proteção previdenciária mínima, com exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, visando pagar contribuição previdenciária mensal pela alíquota de apenas 5% incidente sobre o limite mínimo mensal do salário-de-contribuição, o pertencente a família de baixa renda na condição de segurado

(a)

empregado ou avulso.

(b)

facultativo sem renda própria, que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência.

(c)

empregado doméstico.

(d)

contribuinte individual que trabalhe por conta própria, sem relação de trabalho com empresa ou equiparado.

(e)

contribuinte individual, desde que enquadrado como diarista doméstico eventual.

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