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Concurso:
MF
Disciplina:
Direito Previdenciário
A respeito da base de cálculo e contribuintes das contribuições sociais, analise as assertivas abaixo, assinalando a incorreta.
Concurso:
MF
Disciplina:
Direito Previdenciário
A respeito da natureza jurídica da contribuição social, analise as assertivas abaixo relativas às espécies tributárias, indicando a correta.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Previdenciário
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A alíquota da contribuição para o SAT deve corresponder ao grau de risco da atividade desenvolvida em cada estabelecimento da empresa, individualizado por seu CNPJ. Possuindo esta um único CNPJ, a alíquota da referida exação deve corresponder à atividade preponderante por ela desempenhada.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Previdenciário
Com referência a arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue o item que se segue.
Compete à Receita Federal do Brasil arrecadar e fiscalizar o recolhimento das contribuições sociais previstas na CF.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Previdenciário
Com referência a arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue o item que se segue.
A isenção de contribuição previdenciária concedida às pessoas jurídicas de direito privado estende-se aos seus empregados e aos trabalhadores avulsos a seu serviço.
