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Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise:
I. Inconstitucionalidade decorrente da desconformidade do seu processo de elaboração com alguma regra ou princípio da Constituição.
II. Inconstitucionalidade resultante da desconformidade verificada entre leis e atos normativos primários e a Constituição.
III. Inconstitucionalidade que macula o ato no momento de sua produção, em razão de desrespeito aos princípios e regras constitucionais então vigente.
Referidas situações dizem respeito, respectivamente, à inconstitucionalidade
I. Inconstitucionalidade decorrente da desconformidade do seu processo de elaboração com alguma regra ou princípio da Constituição.
II. Inconstitucionalidade resultante da desconformidade verificada entre leis e atos normativos primários e a Constituição.
III. Inconstitucionalidade que macula o ato no momento de sua produção, em razão de desrespeito aos princípios e regras constitucionais então vigente.
Referidas situações dizem respeito, respectivamente, à inconstitucionalidade
Concurso:
MPE-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção correta no que concerne ao controle de constitucionalidade.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do controle da constitucionalidade, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do controle de constitucionalidade na jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
