Questões de Concurso

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Cabe à vigilância sanitária promover ações voltadas à avaliação da qualidade de produtos farmacêuticos disponíveis no mercado, na ocorrência de suspeita ou denúncia de adulteração, falsificação, alteração em características físico-químicas ou falhas terapêuticas. Os laboratórios oficiais são partes fundamentais no processo de elucidação das ocorrências, contribuindo com as ações de proteção à saúde pública e oferecendo subsídios para a regulação no âmbito sanitário. Afinal, retirar produtos do mercado que são carentes de eficácia e segurança é também contribuir com a promoção do uso racional de medicamentos.

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Os efeitos analgésicos, como alívio da dor pelos opioides semelhantes à morfina, não são seletivos, no sentido de que outras modalidades sensoriais (por exemplo: toque suave, propriocepção e sensibilidade às temperaturas moderadas) são substancialmente afetadas.

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Diversos são os medicamentos à base de substâncias sob controle da Portaria SVS/MS nº 344/98. Essa portaria aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. A dispensa de medicamentos, por farmácias e drogarias, somente poderá ser realizada mediante o credenciamento prévio efetuado pela Autoridade Sanitária Municipal. As empresas titulares de registros de produtos ficam obrigadas a manter um cadastro atualizado dos seus revendedores, previamente credenciados junto à Autoridade Sanitária do Município.

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Controlar a movimentação dos produtos é extremamente importante para o controle de estoque de farmácia. A maior integração do farmacêutico com a equipe multidisciplinar permite melhor gestão na otimização das devoluções à farmácia, mantendo mínimos os estoques das unidades assistenciais, aprimorando a qualidade assistencial.