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Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Penal
No concurso de pessoas, quando um dos agentes concorrentes quis participar de crime menos grave_____________ . Quando a participação for de menor importância ____________.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas de acordo com o art.29 do CP.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas de acordo com o art.29 do CP.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Penal
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Considere a seguinte situação hipotética.
Os indivíduos A e B planejaram subtrair aparelhos eletrodomésticos de uma residência. Para tanto, escolheram o período da manhã, pois estavam certos de que, nesse horário, não haveria ninguém no imóvel. Cabia a B apenas a função de vigiar o perímetro externo e dirigir o veículo usado na empreitada criminosa. Ao entrar na casa, A foi surpreendido pela presença da moradora e, então, após subjugá-la, matou-a, tendo, em seguida, fugido no veículo guiado por B, levando os eletrodomésticos subtraídos. Nessa situação, B não será responsabilizado pelo delito de homicídio.
Os indivíduos A e B planejaram subtrair aparelhos eletrodomésticos de uma residência. Para tanto, escolheram o período da manhã, pois estavam certos de que, nesse horário, não haveria ninguém no imóvel. Cabia a B apenas a função de vigiar o perímetro externo e dirigir o veículo usado na empreitada criminosa. Ao entrar na casa, A foi surpreendido pela presença da moradora e, então, após subjugá-la, matou-a, tendo, em seguida, fugido no veículo guiado por B, levando os eletrodomésticos subtraídos. Nessa situação, B não será responsabilizado pelo delito de homicídio.
Concurso:
SEFAZ-ES
Disciplina:
Direito Penal
Em relação ao direito penal, assinale a opção correta.
Sobre o concurso de pessoas, tem-se o seguinte:
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Direito Penal
Quanto à comunicabilidade e limitação da comunicabilidade das circunstâncias e condições do crime aos participantes da conduta delitiva, é correto afirmar:
