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Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Penal
Configura crime contra a dignidade sexual a conduta de:
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Penal
O tipo penal do artigo 218, do Código Penal Brasileiro, dispõe, in verbis: “Induzir alguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem”.
Trata-se de crime de
Maria, a pedido de sua prima Joana, por concupiscência desta, convenceu sua vizinha Pauliana, de 12 anos de idade, a assistir Joana e seu namorado Paulo em intimidades sexuais. Assim, pode-se concluir que Maria obrou para o delito de:
Concurso:
DPE-SC
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo o Código Penal brasileiro.
Aquele que submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de dezoito anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone, comete o crime de:
Aquele que submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de dezoito anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone, comete o crime de:
No que se refere aos crimes contra a dignidade sexual, analise as afirmativas abaixo.
I - No crime de estupro, não é possível a responsabilização penal por omissão.
II - Como regra, a ação penal é privada, exigindo-se a queixa-crime.
III - No crime de estupro, o tipo penal não exige contato físico entre a vítima e o agente.
IV - Pratica crime de corrupção de menores, previsto no artigo 228 do Código Penal, aquele que induz menor de dezesseis anos a satisfazer a lascívia de outrem.
Está correto o que se afirma em
